O contrato de compra e venda de imóvel é um dos maiores instrumentos de circulação de riquezas existentes em nossa sociedade, além de ser um dos atos mais praticados pelo tabelionato de notas e pelo registrador imobiliário. E esse importante tópico do dia a dia do notário e do registrador foi tema do Curso ministrado pelo Doutor em Direito Civil e especialista em Direito Notarial e Registral, Christiano Cassettari. O evento que é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) aconteceu nesta sexta-feira (06.03) na sede da Associação em Cuiabá.
Segundo o palestrante o caso de descendente (filhos) adquirindo imóveis de seu ascendente (pai), é uma questão bem complexa, controvertida e que gera uma série de dúvidas nas pessoas. “Haja vista que incidirá no caso, não apenas as regras de Direito de Família, mas, também, as de Direito Contratual”, disse.
Outro ponto citado por Cassettari é no caso de compra e venda em que o pagamento não é em dinheiro, mas em um futuro bem. “Um exemplo em São Paulo é de construtoras que querem comprar um terreno, mas não tem dinheiro em caixa, então eles propõe dar cinco unidades do prédio que será construído no terreno. Com esse tipo de acordo ficam as perguntas, que tipo de contrato ele se encaixa? O prédio existe? Quantas matrículas? E como se está negociando algo que não se tem o título definitivo, a alternativa é usar a promessa de compra e venda, é um contrato preliminar", argumentou.
O especialista também destacou a iniciativa da Anoreg/MT em disponibilizar para os associados cursos e palestrantes de fora do estado, de maneira a enriquecer o conhecimento da classe mato-grossense. “Um exemplo a ser seguido por todas as Anoreg’s. Agora mais ainda com essa bonita e moderna sede, com espaço não só para o administrativo, mas também com auditório para cursos”, comentou.
Ponto também destacado pela diretora do Departamento Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Nilcimeire dos Santos Vilela. “A Anoreg/MT está de parabéns pela bonita estrutura e por trazer uma palestrante de renome como o Cassettari. E como a matéria do curso envolve o extrajudicial, para nós ter participado foi importante para estar por dentro do assunto, até por uma questão de orientação e fiscalização”, frisou.
A assessora do Fórum de Várzea Grande, Débora Chiodelli, também aproveitou a oportunidade para se reciclar sobre compra e venda de imóvel. “No Poder Judiciário nos temos várias causas e dúvidas em relação ao tema, e o curso trouxe muita novidade, que vou poder aplicar no meu dia a dia”, pontuou.
A aplicação dos conceitos apresentados no curso, no cotidiano da serventia, também foi destacado pela substituta do 2º Ofício de Alto Paraguai, Edmilse Maria de Matos. “Tenho costume de sempre participar dos eventos para aprimorar os meus conhecimentos e do cartório. E o Cassettari trouxe diversos temas como escritura, compra e venda, permuta, que nós lidamos diariamente. Foi muito bom”, disse.
Fonte: ANOREG/MT